TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Última atualização: 18 de outubro de 2026
1. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website www.dianaaraujo.pt, propriedade de Diana Araújo.
O website destina-se à divulgação de serviços de Psicologia, à disponibilização de informações sobre consultas e acompanhamento psicológico e à facilitação de pedidos de contacto ou marcação.
Ao utilizar o website, o utilizador compromete-se a respeitar os presentes Termos e Condições e a legislação aplicável.
2. Acesso e utilização do website
O acesso ao website é disponibilizado para fins pessoais e informativos.
O utilizador compromete-se a:
Utilizar o website de forma lícita e responsável;
Não utilizar os formulários ou canais de contacto para transmitir conteúdos ilícitos, fraudulentos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros;
Não tentar comprometer a segurança, a integridade ou o funcionamento do website;
Não utilizar os conteúdos do website de forma contrária à legislação aplicável ou aos direitos de propriedade intelectual.
O acesso ao website poderá ser temporariamente condicionado por motivos de manutenção, segurança, atualização ou circunstâncias técnicas alheias à responsável.
3. Informação sobre os serviços de Psicologia
A informação disponibilizada no website tem caráter geral e destina-se a apresentar a atividade profissional e os serviços disponíveis.
O conteúdo do website não substitui uma consulta, uma avaliação psicológica individualizada, um diagnóstico ou uma intervenção profissional.
Os resultados de uma intervenção psicológica dependem de diversos fatores individuais e contextuais, pelo que não são garantidos resultados específicos através da informação publicada.
As informações disponibilizadas no website não constituem, por si só, uma relação profissional de acompanhamento psicológico.
4. Pedidos de contacto e marcações
O utilizador poderá utilizar os meios de contacto disponibilizados para solicitar informações ou manifestar interesse na marcação de uma consulta.
O envio de um pedido de contacto ou de marcação não significa, por si só, que a consulta esteja confirmada.
A marcação será considerada confirmada após comunicação expressa da respetiva confirmação, incluindo a data, a hora e as condições relevantes, quando aplicável.
A disponibilidade dos serviços depende da agenda profissional e das condições aplicáveis a cada modalidade de consulta.
5. Cancelamentos, alterações e faltas
Os pedidos de cancelamento ou alteração de consultas deverão ser comunicados através dos meios de contacto disponibilizados por Diana Araújo, com uma antecedência mínima de 24 horas relativamente à hora marcada.
Em caso de cancelamento comunicado com menos de 24 horas de antecedência ou de falta de comparência sem aviso prévio, poderá ser cobrado um valor correspondente a 50% do preço da consulta agendada.
Sempre que ocorra uma situação excecional ou imprevisível que impeça a comparência, o cliente poderá contactar a profissional para que a situação seja analisada individualmente.
para que a situação seja analisada individualmente.
Os pedidos de reagendamento ficam sujeitos à disponibilidade de horários e deverão ser comunicados com a maior antecedência possível.
Estas condições destinam-se a promover uma gestão adequada da agenda profissional e a respeitar o tempo reservado a cada cliente. A sua aplicação deverá respeitar a legislação aplicável e as condições previamente comunicadas e aceites no momento da marcação.
6. Prestação de serviços e consentimento informado
A prestação efetiva de serviços de Psicologia está sujeita às condições acordadas com o cliente, à legislação aplicável e às normas profissionais e deontológicas pertinentes.
Antes do início de uma intervenção, serão prestadas as informações relevantes sobre o serviço, os seus objetivos, as condições de prestação, os limites da confidencialidade e os demais elementos necessários ao consentimento informado, quando aplicável.
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website e não substituem o consentimento informado, o acordo relativo à prestação de serviços ou outros documentos profissionais necessários.
7. Contactos e informações fornecidas pelo utilizador
O utilizador deverá assegurar que as informações fornecidas através dos formulários ou canais de contacto são adequadas e, quando necessário, atualizadas.
Não deverão ser enviados, através de formulários públicos ou canais não especificamente destinados a esse efeito, relatórios clínicos, diagnósticos, historial médico ou outros dados sensíveis desnecessários para o primeiro contacto.
O tratamento dos dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade e Proteção de Dados disponível no website.
8. Propriedade intelectual
Os conteúdos originais do website encontram-se protegidos pelos direitos de propriedade intelectual aplicáveis.
A sua reprodução, distribuição, adaptação ou utilização para fins comerciais depende de autorização prévia do respetivo titular, sempre que legalmente exigida.
O utilizador poderá consultar e utilizar os conteúdos para fins pessoais e informativos, respeitando os direitos aplicáveis.
9. Ligações e serviços de terceiros
O website poderá disponibilizar ligações para plataformas ou serviços externos, incluindo ferramentas de comunicação ou marcação.
A utilização desses serviços poderá estar sujeita a termos e políticas próprios, da responsabilidade dos respetivos fornecedores.
O utilizador deverá consultar as condições aplicáveis antes de utilizar esses serviços ou fornecer-lhes dados pessoais.
10. Disponibilidade e segurança
São adotadas medidas razoáveis para assegurar o funcionamento e a segurança do website.
Contudo, não é possível garantir a disponibilidade contínua, a ausência de falhas técnicas ou a inexistência de ameaças informáticas.
O utilizador deverá utilizar dispositivos e ligações adequadamente protegidos e evitar a transmissão de informação confidencial através de canais que não tenham sido especificamente destinados para esse efeito.
11. Responsabilidade
Na medida permitida pela legislação aplicável, a responsável pelo website não garante que a informação disponibilizada seja adequada a todas as situações individuais, nem que a utilização do website decorra sem interrupções ou erros.
Nada nestes Termos e Condições exclui ou limita direitos legalmente reconhecidos aos consumidores ou utilizadores, nem afasta responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas por lei.
12. Proteção de dados e cookies
O tratamento de dados pessoais relacionado com a utilização do website rege-se pela Política de Privacidade e Proteção de Dados.
A utilização de cookies e tecnologias semelhantes é explicada na Política de Cookies, incluindo as condições de consentimento e de gestão de preferências aplicáveis.
13. Alterações aos Termos e Condições
Os presentes Termos e Condições poderão ser atualizados em consequência de alterações legais, tecnológicas ou funcionais do website.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página, com indicação da data da última atualização.
As alterações não prejudicam os direitos legalmente reconhecidos aos utilizadores nem modificam retroativamente condições contratuais já acordadas, salvo nos casos legalmente admissíveis.
14. Reclamações e resolução de litígios
Para questões relacionadas com a utilização do website, o utilizador poderá contactar:
Diana Araújo
E-mail: info@dianaaraujo.pt
Quando aplicável, o utilizador poderá recorrer às entidades competentes de proteção dos consumidores ou aos meios legalmente disponíveis para a resolução de litígios.
identificação de eventuais entidades de resolução alternativa de litígios deverá ser completada de acordo com as obrigações efetivamente aplicáveis à atividade.
15. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa e europeia aplicável.
Qualquer litígio será tratado pelos meios legalmente competentes, respeitando as regras de competência e os direitos imperativos dos consumidores, quando aplicáveis.
16. Contacto
Para esclarecimentos relativos aos presentes Termos e Condições, poderá contactar:
Diana Araújo
Website: https://www.dianaaraujo.pt
E-mail: info@dianaaraujo.pt
