POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Última atualização: 18 de outubro de 2026

1. Introdução

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados explica de que forma Diana Araújo trata os dados pessoais dos utilizadores do website www.dianaaraujo.pt.

O website destina-se à divulgação de serviços de Psicologia, à disponibilização de informações sobre consultas e acompanhamento psicológico e à facilitação do contacto para pedidos de informação ou marcações.

A proteção dos dados pessoais e o respeito pela privacidade dos utilizadores constituem prioridades. O tratamento dos dados pessoais é realizado de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD), a legislação nacional aplicável e as obrigações de confidencialidade e sigilo profissional que sejam aplicáveis.

2. Responsável pelo tratamento

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais abrangidos pela presente Política é:

Nome: Diana Araújo

Website: https://www.dianaaraujo.pt

E-mail: info@dianaaraujo.pt

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais ou para exercer os direitos previstos na legislação aplicável, poderá utilizar o endereço de e-mail indicado.

3. Que dados pessoais podem ser tratados?

Os dados pessoais tratados dependem da forma como o utilizador interage com o website e dos serviços que solicita.

Consoante o caso, poderão ser tratados:

Dados de identificação, como o nome;

Dados de contacto, como o endereço de e-mail e o número de telefone;

Informações incluídas num pedido de contacto ou de marcação;

Datas ou horários pretendidos para contacto ou consulta, quando indicados;

Conteúdo das mensagens enviadas voluntariamente pelo utilizador;

Dados técnicos relativos à utilização do website, como informações sobre o navegador, o dispositivo, as páginas visitadas e as interações, quando recolhidos através de ferramentas de análise autorizadas.

O utilizador deverá evitar incluir informações clínicas, diagnósticos, historial médico ou outros dados sensíveis em mensagens iniciais de contacto, salvo se tal for necessário e existir um canal adequado para o efeito.

Os dados relativos à saúde apenas serão tratados quando tal seja necessário no contexto dos serviços prestados e exista fundamento jurídico para o efeito.

4. Finalidades e fundamentos jurídicos do tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

a) Resposta a pedidos de contacto e informação

Os dados fornecidos serão utilizados para responder a perguntas, prestar informações sobre os serviços e dar seguimento aos pedidos apresentados.

O fundamento jurídico será, consoante o caso, a realização de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados ou o interesse legítimo em responder a comunicações recebidas.

b) Gestão de pedidos de marcação e prestação de serviços

Os dados necessários poderão ser utilizados para gerir pedidos de marcação, estabelecer contacto e organizar a prestação dos serviços solicitados.

O fundamento jurídico será, conforme a situação concreta, a realização de diligências pré-contratuais ou a execução de um contrato.

c) Cumprimento de obrigações legais e profissionais

Os dados poderão ser tratados para cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas ou profissionais aplicáveis.

O fundamento jurídico será o cumprimento de uma obrigação legal ou outro fundamento legal especificamente aplicável.

d) Prestação de serviços de Psicologia

Quando exista acompanhamento psicológico, poderão ser tratados dados pessoais e, quando necessário, dados relativos à saúde para efeitos de prestação dos serviços, acompanhamento, documentação clínica e cumprimento das obrigações profissionais aplicáveis.

O tratamento de dados relativos à saúde exige, além de um fundamento previsto no artigo 6.º do RGPD, o cumprimento de uma das condições previstas no artigo 9.º do RGPD, conforme aplicável à situação concreta.

e) Segurança e funcionamento do website

Poderão ser tratados dados técnicos necessários à segurança, manutenção e gestão do website, com fundamento nas obrigações legais aplicáveis ou no interesse legítimo, quando este seja adequado e não prevaleçam os direitos e liberdades dos titulares.

f) Análise estatística da utilização do website

Quando esteja implementado o Google Analytics 4, poderão ser tratados dados relativos à utilização do website para fins estatísticos e de melhoria dos conteúdos e funcionalidades.

Os cookies analíticos e o tratamento associado serão utilizados de acordo com as escolhas de consentimento do utilizador e os requisitos legais aplicáveis.

Sempre que o tratamento tenha por fundamento o consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente.

5. Tratamento de dados relativos à saúde

Os dados relativos à saúde constituem uma categoria especial de dados pessoais e beneficiam de proteção reforçada nos termos do RGPD.

No contexto da prestação de serviços de Psicologia, poderão ser tratados dados relativos à saúde quando tal seja necessário para a prestação dos serviços e exista uma condição legal que permita esse tratamento.

O tratamento será limitado às finalidades legítimas e necessárias, respeitando os princípios da minimização dos dados, da confidencialidade e da segurança, bem como as obrigações de sigilo profissional aplicáveis.

O formulário de contacto do website não deverá ser utilizado para transmitir informação clínica detalhada, relatórios, diagnósticos ou outros documentos sensíveis, salvo se existir um canal especificamente destinado a esse efeito e forem asseguradas as condições de segurança e legitimidade necessárias.

6. Formulários de contacto e comunicações

Quando o utilizador preenche um formulário de contacto ou envia uma mensagem por e-mail, os dados fornecidos serão utilizados para responder ao pedido e, quando aplicável, dar seguimento a um pedido de marcação ou de prestação de serviços.

Apenas deverão ser solicitados os dados adequados e necessários para a finalidade em causa.

O fornecimento de dados estritamente necessários para responder a um pedido poderá ser indispensável para lhe dar seguimento. Caso esses dados não sejam fornecidos, poderá não ser possível responder ou concretizar o pedido.

Se o utilizador incluir voluntariamente informações adicionais na mensagem, estas serão tratadas de acordo com a sua natureza e com a finalidade da comunicação, respeitando os requisitos legais aplicáveis.

7. Utilização do Google Analytics 4

O website utiliza, caso a ferramenta se encontre efetivamente instalada e ativa, o Google Analytics 4, um serviço de análise estatística disponibilizado pela Google.

A propriedade de análise associada ao website é identificada pelo código de medição:

G-V7PJT9T0DQ

Consoante a configuração implementada, o serviço poderá recolher informações sobre páginas visitadas, interações, origem da visita, navegador, dispositivo e identificadores utilizados para fins estatísticos.

Estas informações destinam-se a compreender a utilização do website e a melhorar o seu funcionamento.

Os cookies analíticos não essenciais apenas serão ativados após a obtenção do consentimento exigido pela legislação aplicável. A configuração técnica deverá respeitar a escolha do utilizador, incluindo a recusa ou retirada do consentimento.

A utilização do Google Analytics não tem como finalidade solicitar informações clínicas aos visitantes. Ainda assim, a configuração do serviço deverá evitar a transmissão de dados pessoais desnecessários, nomeadamente informações de saúde inseridas em mensagens ou identificadores que revelem dados sensíveis.

Para mais informações, poderá consultar a Política de Privacidade da Google e a documentação do Google Analytics sobre cookies.

8. Cookies

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, memorizar preferências e, quando autorizado, analisar a utilização das páginas.

Os cookies estritamente necessários poderão ser utilizados nas condições previstas na legislação aplicável. Os cookies analíticos e outros cookies não essenciais dependerão do consentimento prévio sempre que este seja legalmente exigido.

O utilizador poderá aceitar, rejeitar ou gerir as categorias de cookies disponibilizadas e alterar as suas preferências através do mecanismo de gestão de consentimento do website, quando existente.

Para informações detalhadas sobre os cookies, as respetivas finalidades, duração e formas de gestão, deverá consultar a Política de Cookies disponível no website.

9. Destinatários dos dados pessoais

Os dados pessoais poderão ser tratados pela responsável pelo tratamento e, quando necessário, por prestadores de serviços que assegurem o funcionamento do website ou apoiem a prestação dos serviços solicitados.

Consoante os serviços efetivamente utilizados, estes prestadores poderão incluir fornecedores de:

Alojamento e manutenção do website;

Correio eletrónico e comunicações;

Ferramentas de gestão de contactos ou marcações;

Serviços de análise estatística;

Outros serviços tecnológicos necessários ao funcionamento da atividade.

Os dados apenas serão disponibilizados a terceiros quando exista fundamento jurídico para tal e na medida necessária à finalidade em causa.

Quando um prestador trate dados pessoais por conta da responsável pelo tratamento, deverão ser asseguradas as garantias contratuais e técnicas exigidas pela legislação aplicável.

Os dados não serão vendidos a terceiros.

10. Transferências internacionais de dados

Alguns fornecedores de serviços tecnológicos poderão tratar ou aceder a dados pessoais a partir de países situados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando exista uma transferência internacional de dados pessoais, esta deverá cumprir os requisitos do RGPD, incluindo, conforme aplicável, uma decisão de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outra garantia legalmente prevista.

A existência e as condições dessas transferências dependem dos fornecedores efetivamente utilizados e das respetivas configurações.

O utilizador poderá solicitar informações adicionais sobre as transferências aplicáveis através do endereço de e-mail indicado nesta Política.

11. Prazo de conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo de prazos adicionais impostos por lei ou necessários ao exercício ou defesa de direitos.

Os prazos e critérios de conservação serão determinados de acordo com a natureza dos dados, a finalidade do tratamento e as obrigações legais e profissionais aplicáveis.

Em particular:

Pedidos de contacto sem prestação de serviços: os dados serão conservados durante o período necessário para responder e dar seguimento ao pedido, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados, salvo se existir outro fundamento legítimo para a sua conservação.

Dados associados à prestação de serviços: serão conservados durante os períodos exigidos pelas obrigações legais e profissionais aplicáveis e enquanto forem necessários para as finalidades legítimas do tratamento.

Dados contabilísticos e fiscais: serão conservados pelos prazos legalmente exigidos.

Dados de análise estatística: serão conservados de acordo com as definições efetivamente implementadas no serviço de análise e com as preferências de consentimento aplicáveis.

Registos técnicos e de segurança: serão conservados pelo período necessário à segurança, manutenção e investigação de incidentes, respeitando a proporcionalidade e os requisitos legais.

Quando os dados deixarem de ser necessários e não existir fundamento para a sua conservação, serão eliminados ou anonimizados de forma adequada.

12. Segurança e confidencialidade

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, tendo em conta a natureza dos dados e os riscos associados ao tratamento.

Estas medidas poderão incluir, conforme aplicável, controlo de acessos, utilização de canais de comunicação adequados, atualização de sistemas e medidas de proteção dos dispositivos e serviços utilizados.

O acesso aos dados será limitado às pessoas e entidades que necessitem deles para finalidades legítimas e autorizadas, sem prejuízo das obrigações legais aplicáveis.

Apesar das medidas de segurança adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de informação pode ser considerado absolutamente seguro.

13. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD e quando estejam reunidas as condições legalmente previstas, o titular dos dados poderá exercer os seguintes direitos:

Acesso: obter confirmação sobre o tratamento dos seus dados e aceder aos mesmos;

Retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos;

Apagamento: solicitar a eliminação dos dados, nos casos legalmente previstos;

Limitação do tratamento: solicitar a restrição do tratamento nas situações aplicáveis;

Portabilidade: receber os dados fornecidos num formato estruturado e solicitar a sua transmissão, quando estejam reunidos os requisitos legais;

Oposição: opor-se a determinados tratamentos, nos termos do RGPD;

Retirada do consentimento: retirar o consentimento quando o tratamento se baseie nesse fundamento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Estes direitos não são absolutos e poderão estar sujeitos a limitações legais, nomeadamente quando existam obrigações de conservação ou outros fundamentos legítimos para o tratamento.

O exercício dos direitos não prejudica o cumprimento das obrigações legais e profissionais aplicáveis à prestação de serviços de Psicologia.

14. Como exercer os seus direitos

Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar:

Diana Araújo

E-mail: info@dianaaraujo.pt

Poderão ser solicitadas informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a identidade do requerente, quando existam dúvidas razoáveis sobre a sua identidade.

Os pedidos serão tratados sem demora injustificada e dentro dos prazos previstos na legislação aplicável.

15. Direito de apresentar reclamação

O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.

Em Portugal, a autoridade de controlo é a:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Website: https://www.cnpd.pt/

O titular poderá igualmente recorrer aos meios administrativos ou judiciais previstos na legislação aplicável.

16. Ligações para websites de terceiros

O website poderá conter ligações para websites, plataformas ou serviços externos.

A presente Política não se aplica aos tratamentos de dados realizados por esses terceiros, que são responsáveis pelas suas próprias práticas de privacidade.

Recomenda-se a consulta das políticas de privacidade dos respetivos serviços antes de fornecer dados pessoais através dessas plataformas.

17. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política poderá ser atualizada em consequência de alterações legislativas, regulamentares, tecnológicas ou de modificações nos serviços e práticas de tratamento de dados.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página, com indicação da respetiva data de revisão.

Recomenda-se a consulta periódica desta Política.

18. Contacto

Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar:

Diana Araújo

Website: https://www.dianaaraujo.pt

E-mail: info@dianaaraujo.pt