Política de Cookies
Última atualização: 22 de agosto de 2026
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Esta Política de Cookies explica o que são cookies, quais poderão ser utilizados neste website e como pode o utilizador gerir as suas preferências.
1. O que são cookies?
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Os cookies permitem, por exemplo, assegurar o funcionamento técnico de um website, guardar determinadas preferências ou obter informação estatística sobre a utilização do website.
2. Que cookies são utilizados neste website?
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Estes cookies são necessários para o correto funcionamento do website ou para disponibilizar uma funcionalidade expressamente solicitada pelo utilizador.
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Os dados recolhidos através do Google Analytics são utilizados para fins estatísticos e de análise da utilização do website.
3. Consentimento para cookies
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O utilizador deverá poder escolher livremente entre aceitar ou rejeitar os cookies não essenciais.
A ausência de consentimento para cookies analíticos não deverá impedir o acesso às funcionalidades essenciais do website.
O consentimento deve resultar de uma ação positiva, livre, específica, informada e inequívoca do utilizador.
4. Gestão das preferências
O utilizador pode gerir as suas preferências de cookies através do mecanismo de consentimento disponibilizado no website.
Sempre que disponível, o utilizador poderá alterar ou retirar o seu consentimento posteriormente através da opção “Definições de Cookies” ou equivalente.
A retirada do consentimento deve ser tão simples quanto a sua concessão.
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O tratamento de dados pessoais realizado através deste website encontra-se também sujeito à respetiva Política de Privacidade, onde são disponibilizadas informações adicionais sobre o tratamento de dados pessoais, os fundamentos de licitude, os direitos dos titulares dos dados e a forma de os exercer.
8. Base legal
A utilização de cookies e tecnologias semelhantes é realizada de acordo com a legislação aplicável em Portugal, nomeadamente a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na sua redação atual, e, quando exista tratamento de dados pessoais, com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
A Lei n.º 41/2004 estabelece, como regra, a necessidade de consentimento prévio para o armazenamento ou acesso a informação armazenada no equipamento do utilizador, ressalvando as situações tecnicamente necessárias previstas na lei.
A CNPD esclarece igualmente que os responsáveis pelos websites devem prestar informação clara aos utilizadores e obter consentimento quando este seja exigido, incluindo no caso de cookies utilizados para fins de analítica.
9. Direitos do utilizador
Nos casos em que a utilização de cookies implique tratamento de dados pessoais, o utilizador poderá exercer os direitos que lhe sejam conferidos pela legislação aplicável, incluindo, quando aplicável, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e oposição, bem como retirar o consentimento quando este constitua a base legal do tratamento.
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10. Alterações à Política de Cookies
Esta Política de Cookies poderá ser atualizada sempre que sejam introduzidos novos serviços, funcionalidades, cookies ou tecnologias no website, ou sempre que ocorram alterações legislativas ou regulamentares relevantes.
Recomenda-se ao utilizador que consulte periodicamente esta página para conhecer a versão mais recente da Política de Cookies.
11. Contacto
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Nota: Esta Política de Cookies deve ser lida conjuntamente com a Política de Privacidade do website.
