Declaração de Proteção de Dados
Diana Araújo Psicologia
A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para a Diana Araújo Psicologia.
Comprometemo-nos a tratar os seus dados de forma lícita, transparente e segura, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – e demais legislação nacional aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento
A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Diana Araújo Psicologia
E-mail: info@dianaaraujopsicologia.pt
Telefone: +351 929 279 449
2. Dados Pessoais Recolhidos
Poderão ser recolhidos os seguintes dados:
Nome;
Data de nascimento;
Contactos (telefone e e-mail);
Morada;
NIF (quando aplicável);
Dados necessários à marcação e gestão das consultas;
Informação clínica e psicológica estritamente necessária para a prestação dos serviços.
3. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para:
Marcação e gestão de consultas;
Prestação de serviços de psicologia;
Elaboração de relatórios clínicos, quando solicitados ou necessários;
Cumprimento de obrigações legais e deontológicas;
Faturação e gestão administrativa.
4. Fundamento Jurídico
O tratamento dos dados baseia-se em:
Consentimento do titular, quando aplicável;
Execução do contrato de prestação de serviços;
Cumprimento de obrigações legais;
Prestação de cuidados de saúde por profissional habilitado.
5. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário ao cumprimento das finalidades para que foram recolhidos e de acordo com os prazos legalmente previstos.
6. Confidencialidade
Toda a informação partilhada no âmbito do acompanhamento psicológico é tratada com absoluta confidencialidade, respeitando o Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses e as exceções previstas na lei.
7. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, poderá exercer os seguintes direitos:
Direito de acesso;
Direito de retificação;
Direito ao apagamento, quando legalmente aplicável;
Direito à limitação do tratamento;
Direito de oposição;
Direito à portabilidade dos dados;
Direito de retirar o consentimento, quando este constitua o fundamento do tratamento.
Para exercer qualquer destes direitos, poderá contactar-nos através do e-mail indicado.
8. Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, alteração ou divulgação.
9. Reclamações
Caso considere que os seus dados não estão a ser tratados em conformidade com a legislação, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
10. Alterações
A presente Declaração de Proteção de Dados poderá ser atualizada sempre que necessário, sendo publicada a versão mais recente no website da Diana Araújo Psicologia.
